Rose Dayanne Santana –
22/03/2013
Conforme o
Censo Escolar 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos
matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de
nascimento. No Tocantins, mais de 50 mil crianças e adolescentes vivem essa
mesma situação.
O direito do
cidadão de saber sua verdadeira filiação é resguardado por um dos princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988, que é o Princípio da Dignidade da
Pessoa Humana. Em alguns casos, quando, por exemplo, o pai se nega a registrar
o filho, ou quando há dúvidas sobre quem seja o verdadeiro pai, é realizado o
procedimento de reconhecimento de paternidade, por meio de exames de DNA.
Visando
garantir esse direito, a Defensoria Pública em Gurupi realizou um Mutirão de
Exames de DNA, nesta quinta-feira, 21, na sede da Instituição. Foram feitos 33
exames, inteiramente gratuitos, que beneficiaram cerca de 100 pessoas. Além de Gurupi, moradores dos
municípios de Cariri, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Crixás, São Valério,
Sucupira e Peixe também participaram do Mutirão.
O motorista
R.F.D, 45 anos, procurou a Defensoria para fazer o exame de DNA de duas
crianças. O Assistido tem uma boa relação com as crianças, as quais trata como
filhos, mas para sanar as dúvidas decidiu fazer o exame. “Já tinha algum tempo
que eu queria fazer o exame com eles. Mas não tinha condições de pagar. Eu dou
toda a assistência, mas para não ter dúvidas decidi vir aqui fazer. A mais nova
ainda não foi registrada”, disse.
A empregada
doméstica, L.L.G, 24 anos, veio de Palmerópolis, 210 Km de Gurupi, para
participar do Mutirão. “Muita gente, assim como eu, não tem condição de pagar
para fazer. Saber de onde veio é um direito do cidadão”.
“Desde que
ela nasceu eu tento regularizar essa situação, ela está com 12 anos e nunca deu
certo. O pai disse que eu tenho que provar que ele é o pai. Desde que eu
procurei a Defensoria foi muito rápido e hoje deu certo, colhemos o material e
daqui a uns 30 dias já teremos uma resposta”, afirmou a assistente
administrativa, E.B.S, 35 anos.
Segundo a diretora
do Núcleo Regional da Defensoria em Gurupi e coordenadora do Núcleo de
Conciliação e Mediação do Município, defensora pública Lara Gomides, o objetivo
do Mutirão é garantir os direitos como a paternidade declarada; da convivência;
de alimentos e sucessórios. “O acesso ao exame de reconhecimento de paternidade
é uma garantia da dignidade da pessoa humana. Além de identificar os pais,
nosso objetivo é garantir que eles assumam suas responsabilidades e contribuam
para o desenvolvimento psicológico e social saudável dos filhos”, ressaltou a
Defensora.
Lara Gomides
explicou que o processo de reconhecimento feito a partir do Mutirão demora em
média 30 dias. “Os resultados devem chegar à Defensoria em aproximadamente 30
dias. Em seguida, iremos proceder com o agendamento para a abertura dos envelopes
com os resultados, onde se faz necessária a presença das partes
envolvidas”.
Exame
O exame para o reconhecimento de paternidade é disponibilizado por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação de Gurupi, a partir de um contrato firmado com o Laboratório MedGen, sendo estes exames feitos durante o Mutirão os últimos oferecidos através desta parceria.
O exame para o reconhecimento de paternidade é disponibilizado por meio do Núcleo de Conciliação e Mediação de Gurupi, a partir de um contrato firmado com o Laboratório MedGen, sendo estes exames feitos durante o Mutirão os últimos oferecidos através desta parceria.